Ministério da Indústria e Tecnologia da Turquia: funções
Funções e direção do Ministério da Indústria e Tecnologia da Turquia e dois órgãos com que estrangeiros podem lidar: TÜRKPATENT e KOSGEB.
Índice
O Ministério da Indústria e Tecnologia da Turquia (Sanayi ve Teknoloji Bakanlığı) elabora políticas de indústria e tecnologia, planeja áreas para zonas industriais, administra pedidos de incentivos ao investimento e coordena o desenvolvimento regional, conforme as funções descritas em um relatório de auditoria. Mehmet Fatih Kacır é o ministro, como consta na página do gabinete da Presidência (verificado em 08.11.2026).
Em resumo · verificado em 08.11.2026
Um ministério e dois órgãos a ele vinculados com que estrangeiros podem ter contato. Estas são as funções de cada um, apresentadas em suas próprias páginas.
- Marcas: o Escritório Turco de Patentes e Marcas (TÜRKPATENT) registra patentes, marcas, desenhos industriais e indicações geográficas. Suas taxas de 2026 e um comunicado de 16.09.2026 estão abaixo.
- Apoio a empresas: a Organização de Desenvolvimento de Pequenas e Médias Empresas (KOSGEB) administra programas de apoio. Abaixo estão três itens de um programa, como apresentados em sua página.
- O ministério: suas funções conforme descritas no relatório de auditoria, suas unidades e os órgãos a ele vinculados.
- Fora do escopo: o endereço e os telefones do próprio ministério e as normas de produtos (TSE). Os respectivos sites não foram usados nesta página.
O que faz o ministério suas funções, conforme descritas em um relatório de auditoria
O relatório de auditoria do Sayıştay (Tribunal de Contas da Turquia) referente a 2024, datado de setembro de 2025, descreve as funções do ministério conforme o Decreto Presidencial nº 1, em vigor desde 10.07.2018. A descrição tem dezesseis pontos. O ponto sobre espaço e aviação foi omitido aqui; os demais estão reunidos em nove grupos.
Política industrial
Elaborar propostas de políticas e estratégias para a indústria, acompanhar sua execução e coordenar órgãos públicos para ampliar a produção nacional e a capacidade tecnológica.
Movimento Nacional de Tecnologia
Definir os objetivos, as áreas de foco e os planos de ação do programa, que o relatório descreve como voltado a produtos críticos de alto valor feitos com meios nacionais e a produtos de alta tecnologia fabricados no país, e adotar as medidas para sua execução.
Ciência e digital
Trabalhar com os órgãos envolvidos nas políticas de ciência, tecnologia e inovação. Elaborar propostas para a capacidade de pesquisa e produção em áreas como big data, inteligência artificial e segurança cibernética, e para a transformação digital de pessoas e empresas.
Produtividade
Elaborar políticas e estratégias de produtividade, trabalhar para elevar a produtividade das empresas industriais e apoiar projetos de produção limpa e produtividade.
Terrenos industriais
Identificar terrenos utilizáveis para investimentos em zonas industriais organizadas, zonas industriais, zonas de desenvolvimento tecnológico, zonas francas e parques industriais, e emitir pareceres sobre áreas industriais em planos territoriais e ambientais.
Zonas e parques
Executar as tarefas previstas em lei para o planejamento, a criação, a construção e a operação de zonas industriais organizadas e zonas industriais, e apoiá-las, assim como os parques industriais, com empréstimos nos termos da lei.
Metrologia
Elaborar políticas e estratégias para a metrologia científica, industrial e legal, e estabelecer regras de calibração, inspeção, certificação e verificação.
Incentivos e investimento estrangeiro
Preparar as regras necessárias aos incentivos ao investimento, administrar, acompanhar e avaliar os pedidos de incentivos e ajudar a definir políticas de investimento estrangeiro direto.
Desenvolvimento regional
Elaborar políticas e programas de desenvolvimento regional, acompanhá-los e fiscalizá-los, e coordenar e fiscalizar as agências de desenvolvimento e as administrações de desenvolvimento regional. Realizar também pesquisas de âmbito global, nacional e regional.
Quem o dirige e como se organiza o ministro, 81 diretorias provinciais, 17 unidades
Mehmet Fatih Kacır consta como ministro da Indústria e Tecnologia (Sanayi ve Teknoloji Bakanı) na página do gabinete da Presidência, verificado em 08.11.2026. A página não informa data.
Conforme o decreto, o ministério tem uma sede, diretorias provinciais e órgãos a ele vinculados. Há uma diretoria provincial de Indústria e Tecnologia (Sanayi ve Teknoloji İl Müdürlüğü) em cada uma das 81 províncias. O relatório lista 17 unidades de serviço. Nove são diretorias-gerais (genel müdürlük), cada uma dedicada a um tema:
- Indústria
- Sanayi Genel Müdürlüğü
- Tecnologia Nacional
- Milli Teknoloji Genel Müdürlüğü
- Pesquisa Estratégica e Produtividade
- Stratejik Araştırmalar ve Verimlilik Genel Müdürlüğü
- Incentivos a P&D
- Ar-Ge Teşvikleri Genel Müdürlüğü
- Zonas Industriais
- Sanayi Bölgeleri Genel Müdürlüğü
- Metrologia e Segurança de Produtos Industriais
- Metroloji ve Sanayi Ürünleri Güvenliği Genel Müdürlüğü
- Aplicação de Incentivos e Capital Estrangeiro
- Teşvik Uygulama ve Yabancı Sermaye Genel Müdürlüğü
- Agências de Desenvolvimento
- Kalkınma Ajansları Genel Müdürlüğü
- União Europeia e Relações Exteriores
- Avrupa Birliği ve Dış İlişkiler Genel Müdürlüğü
As outras oito cuidam da gestão interna: serviços jurídicos, administração, orientação e inspeção, desenvolvimento estratégico, auditoria interna, tecnologia da informação, imprensa e relações públicas, e gabinete privativo.
Órgãos vinculados ao ministério
- Subordinados (bağlı)
- TÜRKPATENT; as administrações de desenvolvimento regional (Bölge Kalkınma İdaresi Başkanlıkları)
- Coordenados
- As agências de desenvolvimento (Kalkınma Ajansları)
- Relacionados (ilgili)
- KOSGEB; o Instituto Turco de Normalização (TSE, Türk Standartları Enstitüsü); a Academia Turca de Ciências (TÜBA, Türkiye Bilimler Akademisi); o Conselho de Pesquisa Científica e Tecnológica (TÜBİTAK, Türkiye Bilimsel ve Teknolojik Araştırma Kuruluşu); a Agência Espacial da Turquia (Türkiye Uzay Ajansı)
TÜRKPATENT e KOSGEB têm seções próprias abaixo.
TÜRKPATENT marcas, patentes e nomes de lugares
O Escritório Turco de Patentes e Marcas (TÜRKPATENT, Türk Patent ve Marka Kurumu) é subordinado ao ministério. Registra patentes, modelos de utilidade (faydalı model), marcas (marka), indicações geográficas, nomes tradicionais de produtos, desenhos industriais e topografias de circuitos integrados, e cuida dos procedimentos que protegem esses direitos. Também registra licenças e transferências.
O órgão define marca como qualquer sinal que distingue os produtos ou serviços de uma empresa dos de outra, desde que possa ser representado no registro de forma que fique claro o que está protegido. A definição inclui palavras, inclusive nomes de pessoas, formas, cores, letras, números, sons e o formato dos produtos ou de suas embalagens. Seis tipos de sinal e o que o órgão pede que você apresente para cada um:
Palavras, letras e números
Palavras, inclusive nomes de pessoas, letras e números são sinais citados na definição.
Formas e figuras
As formas são citadas na mesma definição. Os próximos quatro tipos têm notas próprias sobre o que apresentar.
Cor
Uma imagem da cor e um código de cor aceito pelo órgão. Uma cor usada dentro de uma forma, figura, imagem ou palavra não é avaliada como marca de cor.
Som
Uma gravação que possa ser ouvida e armazenada. A notação musical não é exigida, mas pode ser incluída quando possível. Uma gravação por pedido.
Três dimensões
Vistas do sinal de um ou vários ângulos, no máximo seis, que preservem a integridade da marca. A definição também inclui o formato dos produtos ou de suas embalagens.
Movimento
Uma imagem que mostre o movimento, ou uma sequência de imagens estáticas ou em movimento, que preserve a integridade da marca.
Nomes de lugares e de produtos tradicionais são registrados separadamente. O órgão define quatro termos:
Indicação geográfica (coğrafi işaret)
Um sinal de qualidade para os consumidores que mostra a origem de um produto, suas características e a relação delas com a região. Alimentos, produtos agrícolas, minerais, artesanato e produtos industriais podem ser registrados. O registro é feito como denominação de origem ou indicação de procedência.
Denominação de origem (menşe adı)
Para um produto cujas qualidades, em sua totalidade ou em sua maior parte, decorrem dos fatores naturais e humanos de uma região. A produção, o processamento e todas as demais etapas devem ocorrer nessa região.
Indicação de procedência (mahreç işareti)
Para um produto ligado a uma região por uma qualidade, reputação ou outra característica, em que pelo menos uma etapa — produção, processamento ou outra — ocorre nessa região.
Nome tradicional de produto (geleneksel ürün adı)
Um nome com uso comprovado no mercado há pelo menos trinta anos para descrever um produto que não se enquadra em nenhum dos dois tipos acima e que resulta de um método ou composição tradicional ou de matéria-prima tradicional.
Tabela de taxas de 2026, em liras turcas (página de números de contas), verificado em 08.11.2026
- Pedido de uma só classe
- 2.820,00 TL
- Segunda classe, incluída no pedido
- 2.820,00 TL
- Registro
- 7.010,00 TL
- Renovação, até duas classes
- 8.730,00 TL
O órgão lista 316 unidades de orientação em propriedade industrial (Sınai Mülkiyet Danışma Birimi): 81 nas diretorias provinciais do ministério, 131 em universidades, 77 em câmaras de comércio e indústria, 24 em agências de desenvolvimento e uma em cada uma destas entidades: uma zona de desenvolvimento tecnológico, uma zona industrial organizada e uma fundação. A lista informa apenas as quantidades.
Uma ligação, carta ou página na internet em nome do órgão seu comunicado de 16.09.2026
Em 16.09.2026, o TÜRKPATENT publicou um comunicado ao público sobre ligações, cartas e páginas na internet que usam seu nome. A mesa abaixo apresenta suas respostas, uma escolha por vez.
Comunicado do TÜRKPATENT, 16.09.2026 · verificado em 08.11.2026
Mesa de atendimento
Uma mesa desenhada. Escolha o que você recebeu: uma ligação, uma carta, uma página na internet, um agente ou uma reclamação. O bilhete traz a resposta do órgão em seu comunicado e uma pergunta em turco para fazer na linha de atendimento, com seu significado. Nada é enviado por esta mesa.
LigaçãoUma ligação sobre seu processo ou uma taxa
- Você recebeu
- O comunicado relata reclamações sobre pessoas que se apresentam como agentes de marcas ou de patentes e telefonam para requerentes e titulares de registros.
- Resposta do órgão
- O TÜRKPATENT nunca liga para um requerente para cobrar uma taxa ou dar informações. A comunicação é feita por correspondência formal.
- Checar
- A linha de atendimento do órgão, (0312) 303 1 303, pode confirmar a situação do seu processo e se uma taxa solicitada é real.
Uma pergunta para fazer na linha de atendimento (escrita para esta página, não são palavras do órgão)
Bu ödeme talebi Kurumunuzdan mı geliyor?Este pedido de pagamento vem do seu órgão?Comunicado do TÜRKPATENT, 16.09.2026
CartaUma carta ou um aviso parecido com uma fatura
- Você recebeu
- O comunicado relata reclamações sobre cartas que dão a impressão de vir do TÜRKPATENT e cobram várias taxas, e sobre avisos parecidos com faturas.
- Resposta do órgão
- A central de atendimento do órgão pode confirmar a situação do seu processo e se a taxa cobrada é real, e dar informações sobre a solicitação que você recebeu.
- Checar
- Se um agente representa você, é possível ligar para ele para confirmar se a taxa é real.
Uma pergunta para fazer na linha de atendimento (escrita para esta página, não são palavras do órgão)
Dosyamın durumu nedir ve talep edilen ücret gerçek mi?Qual é a situação do meu processo e a taxa solicitada é real?Comunicado do TÜRKPATENT, 16.09.2026
SiteUma página na internet que pede pagamento
- Você recebeu
- O comunicado relata páginas que copiam o nome, o logotipo e o visual do sistema de pedidos do órgão e solicitam pagamento sob nomes como harç (taxa) ou tescil bedeli (taxa de registro).
- Resposta do órgão
- O único site do órgão é www.turkpatent.gov.tr. Sites que dão a impressão de pertencer a ele, com terminações como .com ou .org, não são confiáveis. Não se faz nenhum pagamento a um site que o solicite em nome do órgão, nem se inserem dados pessoais, do e-Devlet (o portal de serviços públicos online), bancários ou de cartão em um site suspeito.
- Checar
- Antes de agir ou pagar, confira se o endereço pertence a www.turkpatent.gov.tr, o que aparece na barra do desenho.
Uma pergunta para fazer na linha de atendimento (escrita para esta página, não são palavras do órgão)
Bu internet sitesi Kurumunuza mı ait?Este site pertence ao seu órgão?Comunicado do TÜRKPATENT, 16.09.2026
AgenteAlguém que diz ser agente de marcas ou de patentes
- Você recebeu
- Uma pessoa que se apresenta como agente de marcas (marka vekili) ou agente de patentes (patent vekili).
- Resposta do órgão
- Os agentes inscritos no cadastro de agentes (Marka ve Patent Vekilleri sicili) não são funcionários do órgão, e o TÜRKPATENT não encaminha nenhum processo a agentes de marcas ou de patentes.
- Checar
- O órgão mantém em seu site uma busca no cadastro de agentes (mencionada aqui, sem link).
Uma pergunta para fazer na linha de atendimento (escrita para esta página, não são palavras do órgão)
Kurumunuz dosyamı bir marka vekiline yönlendirdi mi?Seu órgão encaminhou meu processo a um agente de marcas?Comunicado do TÜRKPATENT, 16.09.2026
ReclamaçãoUma reclamação sobre um agente
- Você recebeu
- Você considera que um agente agiu contra as regras da profissão.
- Resposta do órgão
- As reclamações sobre um agente que supostamente agiu contra as regras profissionais são encaminhadas ao Conselho Disciplinar de Agentes de Patentes e Marcas (Patent ve Marka Vekilleri Disiplin Kurulu) pelo EPATS, um sistema eletrônico. A página do órgão sobre essas regras tem o título Vekillik Meslek Kuralları (as regras profissionais dos agentes; mencionadas aqui, sem link).
- Checar
- A linha de atendimento, (0312) 303 1 303, responde a perguntas sobre pessoas, avisos ou sites suspeitos.
Uma pergunta para fazer na linha de atendimento (escrita para esta página, não são palavras do órgão)
Vekiller için disiplin şikâyeti nasıl yapılır?Como se faz uma reclamação disciplinar sobre um agente?Comunicado do TÜRKPATENT, 16.09.2026
Três pontos do comunicado válidos para todas as escolhas
- Pagamento: nenhum a pessoas ou sites que o solicitem em nome do TÜRKPATENT.
- Dados: nenhum dado pessoal, do e-Devlet (o portal de serviços públicos online), bancário ou de cartão em sites suspeitos.
- Dúvida: em caso de dúvida, o comunicado pede que você não entre em contato com essas pessoas nem faça negócios com elas.
KOSGEB apoio a pequenas e médias empresas
A Organização de Desenvolvimento de Pequenas e Médias Empresas (KOSGEB, Küçük ve Orta Ölçekli İşletmeleri Geliştirme ve Destekleme İdaresi Başkanlığı) é um dos órgãos relacionados ao ministério. O menu de seu site lista nove programas: Apoio ao Empreendedor, Desenvolvimento de Capacidade, Competitividade Global, Transformação Digital para Pequenas e Médias Empresas, YÖNDE (Yönderlik ve Değerlendirme), Proteção do Emprego, Centro de Tecnologia, Centro de Desenvolvimento Setorial (SEGEM) e Crédito para Inteligência Artificial.
O Programa de Apoio ao Empreendedor (Girişimci Destek Programı) busca apoiar empresas recém-criadas para que se mantenham, com prioridade para os setores definidos pelas prioridades estratégicas da Turquia. Quem pode se candidatar:
- Todos os candidatos: empresa cadastrada na base de dados do KOSGEB, ativa e com a declaração da empresa (işletme beyanı) atualizada.
- Apoio à criação: empresa com 0 a 1 ano de existência, em um setor apoiado pelo KOSGEB.
- Apoio ao desenvolvimento empresarial: empresa com 0 a 3 anos de existência nos setores de indústria de transformação, telecomunicações, programação e consultoria em informática, processamento e hospedagem de dados ou pesquisa e desenvolvimento científico.
Três itens do programa, como apresentados em sua página (sem data, verificado em 08.11.2026):
Apoio ao desempenho
Para empresas cujo empreendedor seja jovem, mulher, pessoa com deficiência ou integrante de outro grupo citado pelo programa, enquanto permanecerem sujeitas à tributação: 8 salários mínimos brutos (8 brüt asgari ücret). Aplicam-se condições relativas às vendas e aos dias de contribuição previdenciária.
Pessoal, máquinas, software, serviços
Cobre pessoal, máquinas, equipamentos e moldes, software e serviços contratados, como treinamento, consultoria, certificação, testes, marketing, design e custos de propriedade industrial. Limite de 2.250.000 TL, percentual de 80 %, reembolsável, duração do projeto de 24 meses.
Capital de giro
Limite de crédito de 1.000.000 TL. O apoio corresponde a 50 % da taxa de juros ou de participação nos lucros, não é reembolsável e tem período de apoio e prazo de crédito de 36 meses cada. Para mulheres ou jovens empreendedores cuja pontuação no conselho de desenvolvimento empresarial seja de 50 ou mais; não pode ser combinado com o apoio ao desenvolvimento empresarial.
Como começar (a última atualização da página foi em 15.06.2023):
- Cadastre-se no KOSGEBNo menu de serviços eletrônicos (e-Hizmetler) de seu site, pelo botão KOSGEB’e Kayıt İşlemi.
- Preencha a declaração da empresaEla define a natureza e a classe da empresa (işletme niteliği ve sınıfı). O sistema a aprova automaticamente quando os dados chegam completos dos registros administrativos; caso contrário, um especialista do KOSGEB a verifica.
- Solicite um apoioApós conversar com seu especialista (uzman). Os dois formulários principais de solicitação do programa são preenchidos no e-Devlet, o portal de serviços públicos online (mencionado aqui, sem link).
Donos estrangeiros
A página do programa não informa nada sobre empresas pertencentes a cidadãos estrangeiros, nem para incluí-las nem para excluí-las.
Como entrar em contato endereços e telefones, como publicados
- Endereço do TÜRKPATENT
- Hipodrom Caddesi No:13, 06560 Yenimahalle, Ankara
- Atendimento TÜRKPATENT
- (0312) 303 1 303 (publicado como İnteraktif Bilgilendirme)
- Endereço do KOSGEB
- Hacı Bayram Mah. İstanbul Cad. No: 32, 06050 Ulus, Altındağ, Ankara
- Telefones KOSGEB
- 0 312 595 28 00 (central telefônica) · 0 312 368 07 15 · 444 1 567
- O ministério
- Seu próprio endereço e seus telefones não são informados aqui.
Endereços e telefones como publicados nas páginas dos próprios órgãos, verificado em 08.11.2026.
Fontes e datas
Cada informação aqui vem de uma página do órgão citado, verificado na data indicada. As funções e a estrutura do ministério vêm de um relatório de auditoria, não das páginas do próprio ministério. Taxas, programas e listas mudam; as páginas dos órgãos trazem a versão atual.
- Sayıştay (Tribunal de Contas da Turquia), relatório de auditoria sobre o Ministério da Indústria e Tecnologia referente a 2024, setembro de 2025: descrição das funções definidas pelo Decreto Presidencial nº 1 — verificado em 08.11.2026
- Presidência da República, página do gabinete (Cumhurbaşkanlığı Kabinesi) — a página não informa data; verificado em 08.11.2026
- TÜRKPATENT, sobre o órgão e suas funções (Hakkımızda) — verificado em 08.11.2026
- TÜRKPATENT, marcas: a definição (Marka) — verificado em 08.11.2026
- TÜRKPATENT, outros tipos de marca (Geleneksel Olmayan Marka Türleri) — regulamento de marcas, artigo 7, conforme citado na página; verificado em 08.11.2026
- TÜRKPATENT, taxas de marcas (Marka İşlem Ücretleri) — tabela de 2026; verificado em 08.11.2026
- TÜRKPATENT, números de contas para marcas (Marka Hesap Numaraları): taxas em liras turcas — verificado em 08.11.2026
- TÜRKPATENT, indicação geográfica e nome tradicional de produto (Coğrafi İşaret ve Geleneksel Ürün Adı) — lei 6769, artigo 34, conforme citada na página; verificado em 08.11.2026
- TÜRKPATENT, unidades de orientação em propriedade industrial (Sınai Mülkiyet Danışma Birimleri) — 316 unidades; verificado em 08.11.2026
- TÜRKPATENT, comunicado ao público — datado de 16.09.2026; verificado em 08.11.2026
- KOSGEB, página inicial: menu de programas, endereço e telefones — verificado em 08.11.2026
- KOSGEB, Programa de Apoio ao Empreendedor (Girişimci Destek Programı) — sem data; verificado em 08.11.2026
- KOSGEB, por onde começar (Nereden Başlamalıyım?) — página atualizada em 15.06.2023; verificado em 08.11.2026
As fotografias são do Wikimedia Commons, cada uma com autor, data, licença e página do arquivo. A mesa de atendimento é um desenho; nada é enviado por ela.