Notário e Apostila na Turquia: Guia Completo 2025
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Quem vive, trabalha ou investe na Turquia aprende rapidamente uma verdade inevitável: sem o “Noter” (notário), nada acontece. Seja para alugar um imóvel, comprar um carro ou validar seus diplomas, o caminho quase sempre passa pela porta de um cartório turco.
No entanto, para muitos expatriados, a confusão começa logo depois. O que é exatamente uma apostila? Por que a assinatura do notário sozinha muitas vezes não é suficiente? E a pergunta mais importante: em que ordem você deve visitar cada órgão para evitar ser mandado de volta para casa?
Esqueça informações desatualizadas. Este guia orienta você sobre o cenário atual para 2025 e mostra como tornar seus documentos legalmente válidos na Turquia de forma eficiente e sem dores de cabeça.
O Básico: Notário vs. Apostila
Antes de mergulharmos no processo, precisamos esclarecer um mal entendido comum. Muitos confundem o reconhecimento de firma notarial com a apostila. Aqui está a diferença:
- O Notário Turco (Noter): Confirma que uma cópia corresponde ao original ou que uma assinatura é autêntica. Seu selo é válido dentro da Turquia. Para detalhes sobre taxas, veja nosso guia sobre Notário na Turquia: Custos e Guia para Estrangeiros 2026.
- A Apostila: É um selo de sobre autenticação adicional (Apostila de Haia) que torna um documento oficial turco válido no exterior. Ela confirma a autenticidade da assinatura do notário ou do funcionário público.
A regra de ouro para expatriados: Se você quiser usar um documento turco (por exemplo, certidão de nascimento ou procuração) em Portugal, no Brasil ou em outro país, você precisa obrigatoriamente de uma apostila. Se for usar o documento apenas dentro da Turquia (ex: contrato de aluguel para o visto de residência), o notário geralmente é suficiente.
O Processo de 3 Passos: Documentos Turcos Internacionais
Você tem um documento na Turquia e precisa apresentá lo no exterior? Siga rigorosamente esta ordem para evitar viagens desnecessárias:
Passo 1: Tradução Juramentada (Yeminli Tercüme)
Documentos que não estão em turco (ou que devem ser traduzidos para outra língua para uso no exterior) devem primeiro passar por um tradutor juramentado (Yeminli Tercüman). Agências de tradução comuns não são suficientes para fins legais.
Passo 2: Reconhecimento de Firma (Noter Tasdiki)
Com a tradução em mãos, você vai ao notário. O notário autentica a assinatura do tradutor. Importante: O tradutor deve estar registrado exatamente neste cartório. Sempre pergunte à sua agência de tradução com qual notário eles trabalham.
Passo 3: A Apostila (O Final)
Agora você tem um documento autenticado em cartório. Para que seja reconhecido internacionalmente, você deve ir à Subprefeitura (Kaymakamlık) ou ao Governo Provincial (Valilik). Lá você obterá a apostila.
O detalhe: Este passo geralmente é gratuito, mas você deve comparecer fisicamente. Certifique se de que o cartório e o Kaymakamlık estejam no mesmo distrito.
Quem emite a Apostila? (Competências 2025)
Na Turquia, a competência depende do tipo de documento. Se você for ao órgão errado, será recusado.
| Tipo de Documento | Autoridade Competente para Apostila |
|---|---|
| Documentos Administrativos (Certidões, diplomas, traduções notariais, procurações) | Kaymakamlık (Distrito) ou Valilik (Província) |
| Documentos Judiciais (Sentenças de divórcio, decisões judiciais) | Adli Yargı Adalet Komisyonu (Presidência da Comissão de Justiça em tribunais criminais) |
Casos Comuns para Expatriados
Contratos de Aluguel e Residência (Ikamet)
Para o seu pedido de autorização de residência (Ikamet), você precisará de um contrato de aluguel. Este deve ser autenticado em cartório. Uma apostila não é necessária para isso, pois o documento será apresentado a uma autoridade turca (Göç İdaresi).
Atualização 2025: As autoridades estão verificando endereços com muito rigor. Pode ser necessário que o proprietário do imóvel compareça pessoalmente ao cartório para assinar o contrato.
Certidões de Nascimento e Casamento
Se você quiser usar certidões estrangeiras (ex: certidão brasileira) na Turquia, elas já devem ter sido apostiladas no seu país de origem. A Turquia não pode colocar uma apostila em um original estrangeiro. Para processos envolvendo menores, consulte nosso Guia de Registro de Bebês na Turquia.
Alternativa: Esqueceu a apostila no país de origem? Muitas vezes as autoridades turcas aceitam o documento se você o autenticar no seu consulado na Turquia e, em seguida, legalizar essa autenticação no Ministério das Relações Exteriores turco ou no Valilik (um caminho mais caro e demorado).
Procurações (Vekaletname)
Se você der uma procuração a um advogado na Turquia (ex: para compra de imóvel), isso é feito diretamente no notário turco. No entanto, se quiser enviar essa procuração do exterior para a Turquia, deve autenticá la no exterior e obrigatoriamente apostilá la lá. Sem apostila, uma procuração estrangeira é apenas papel sem valor na Turquia.
A Era Digital: E Apostil
A Turquia está digitalizando sua burocracia rapidamente. Através do portal www.eapostil.gov.tr, você pode solicitar uma apostila eletrônica para certos documentos, economizando a viagem ao órgão público.
Documentos disponíveis (Situação em 2025):
- Antecedentes Criminais (Adli Sicil Kaydı)
- Decisões Judiciais (Mahkeme Kararları)
- Certidões de Registro Civil (Nüfus Kayıt Örneği) Novo!
A E Apostila possui um código QR verificável e é reconhecida internacionalmente, desde que o país de destino tenha capacidade técnica para verificar apostilas eletrônicas.
E se o meu país não fizer parte da Convenção de Haia?
Se o país de destino não faz parte da Convenção da Apostila de Haia (como o Canadá ou alguns estados árabes), o processo é mais complexo. Em vez da apostila simples, você deve seguir o caminho da Legalização Consular:
- Tradução e reconhecimento de firma na Turquia.
- Autenticação pelo Governo Provincial turco (Valilik).
- Legalização final pelo consulado do país de destino na Turquia.
Este processo demora mais e costuma envolver taxas consulares mais elevadas.
Conclusão: Preparação poupa tempo
A burocracia turca é mais eficiente do que se imagina, mas não perdoa erros de forma. Antes de ir a qualquer órgão, verifique: preciso do documento para uso interno (apenas Notário) ou para o exterior (Apostila)? Use a E Apostila sempre que possível e verifique minuciosamente a grafia de todos os nomes nas traduções um erro de letra pode significar uma nova autenticação paga.
